O Conselho Estadual da Juventude do Paraná (CEJUV) realizou nesta segunda-feira (22/06) uma Assembleia Extraordinária, no período da tarde, quando foram discutidos e deliberados mais de 20 pontos de pauta, através de videoconferência. O início da reunião foi marcado pela participação da atual Secretária Nacional de Juventude, Jayana Nicaretta. Ela afirmou que as portas da Secretaria Nacional de Juventude – SNJ estão abertas ao Conselho de Juventude do Paraná para os diálogos que forem necessários. Na ocasião, Jayana também destacou o envolvimento do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) em ações de promoção da saúde da população em período de pandemia e a sua expectativa pelo avanço das discussões sobre a Carteira de Trabalho Verde e Amarela (CTVA) no Senado Federal que, segundo ela, deve beneficiar empregadores(as) que contratarem jovens de 18 a 29 anos.
A Comissão de Comunicação, Mobilização e Articulação trouxe como uma de suas pautas, a importância de reoxigenar a mobilização do CEJUV na participação dos diálogos acerca da destinação orçamentária para políticas públicas de juventude em 2021, processo que passa por diversas etapas dentro do Poder Executivo até chegar ao Poder Legislativo, sendo aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). O assunto também será discutido dentro da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, posteriormente, e uma assessora financeira da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná – Sejuf (SEJUF) será convidada para conversar com membros(as) do Conselho, sanando dúvidas e ajudando a apontar caminhos em relação à integração do CEJUV nesse processo. A Comissão comunicou também sobre a construção de um plano de comunicação do CEJUV para o segundo semestre de 2020 e a adoção da prática de confecção de relatório semestral de suas ações. Garantiu ainda a deliberação sobre garantia de cobertura jornalística e fotográfica de todas as assembleias ordinárias e extraordinárias do Conselho, ajudando a promover maior visibilidade de sua atuação. A presidente da Comissão, Camilla Gonda, frisou a importância da pactuação de publicar conteúdos nos canais de comunicação do CEJUV mediante conhecimento prévio de seus integrantes em grupo de discussões específico.
Dentre os assuntos tratados pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, foram destaques o monitoramento do projeto de lei que envolve a redução de mensalidades de universidades privadas em período de pandemia, que tramita na ALEP, bem como a articulação com membro da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE PR) para produção e veiculação de vídeo sobre direitos e limitações de estudantes de universidade privada em relação às mensalidades cobradas por essas instituições de ensino durante a pandemia. A fiscalização acerca da tramitação da minuta de projeto de lei de criação do CEJUV – que hoje existe por força de decreto e não de lei – também foi pautada. A integrante da equipe técnica da Coordenação de Políticas Públicas da Juventude, Larissa Marsolik, informou que a Assessoria Técnica Jurídica (ATJ) da SEJUF solicitou alterações no texto na minuta e que, após parecer técnico dela, o texto está sendo alterado, será compartilhado com membros(as) do Conselho e seguirá com a devida tramitação; membros(as) do CEJUV terão acesso à minuta em breve. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização também comunicou que está trabalhando numa iniciativa que vai realizar levantamento de projetos de leis que beneficiam as juventudes do Paraná; para isso, os(as) deputados estaduais serão contatados(as) e estimulados(as) a preencher formulário. As boas práticas identificadas poderão receber reconhecimento do CEJUV, que está previsto inicialmente para ser chamado de “Deputado(a) Amigo(a) das Juventudes”.
Os relatos das ações da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos Municipais da Juventude foram compostos de informes sobre a construção de um Manual que vai auxiliar o preenchimento de questionário a ser aplicado aos Conselhos Municipais da Juventude. O conselheiro Yuri Steffann explica que está em vias de ser concluída a produção de um relatório contendo dados sobre a adesão do CEJUV ao Sistema Nacional da Juventude (SINAJUVE). O documento poderá ajudar a compreender quais as implicações e benefícios do Conselho passar a integrar o referido Sistema.
Nos informes finais da reunião, também foi pontuado que o Paraná obteve a maior adesão de jovens ao Programa Juventude Empreendedora, que promoveu capacitações online para auxiliar a criação e desenvolvimentos de negócios com baixo investimento. Das, aproximadamente, 10 mil inscrições de todo o Brasil, um quarto foi de paranaenses, o que equivale a 2.500 inscritos(as). Jovens de 114 municípios do Paraná se inscreveram no Programa.
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Diego Henrique da Silva Alves
Membro relator da Comissão de Comunicação, Mobilização e Articulação do CEJUV. Conteúdo publicado originalmente no Facebook do CEJUV, conforme material incorporado a seguir.
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